Presidiários vivem nus no meio de fezes na Paraíba
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros| | 07/09/2012 07:00 |
CATEGORIA(s): Direitos Humanos, Manchetes, Reportagens especiais |
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Amontoados, nus, em celas fétidas. Assim o Conselho Estadual de Direitos Humanos encontrou os presos em penitenciária da Paraíba
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus
dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina.
Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor
insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário
com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na
Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João
Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no
PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos
presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança
Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e
um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos
por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de
polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público
Estadual, que apontou abuso nas detenções.
Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza,
responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1.
Mas sob intenso fogo cruzado.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito
para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere
privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo
Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada
por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho,
que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio.
Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma
sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio
Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
Fotos da discórdia
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma
ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria
cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do
Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público
Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária
impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso
não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar,
não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter
fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Lixo por toda parte
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da
Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a
resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do
Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual.
“Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela
legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso
ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade
civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos
agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à
Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo
Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções
Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu
oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do
diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
Veja a íntegra do relatório
Pediam água, recebiam balas de borracha
Veja a íntegra do relatório
Pediam água, recebiam balas de borracha