Presidiários vivem nus no meio de fezes na Paraíba
Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros
Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus
dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina.
Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor
insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário
com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na
Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João
Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no
PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.
Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos
presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança
Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e
um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos
por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de
polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público
Estadual, que apontou abuso nas detenções.
Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza,
responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1.
Mas sob intenso fogo cruzado.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito
para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere
privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo
Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada
por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho,
que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio.
Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma
sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio
Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.
Fotos da discórdia
O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma
ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria
cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do
Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público
Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária
impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso
não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar,
não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter
fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.
Uma das pessoas detidas, a ouvidora da
Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a
resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do
Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual.
“Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela
legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso
ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade
civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.
Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos
agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à
Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo
Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções
Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu
oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do
diretor do presídio quanto a dos conselheiros.
Veja a íntegra do relatório
Pediam água, recebiam balas de borracha
Veja a íntegra do relatório
Pediam água, recebiam balas de borracha