Matérias Atualizadas - 2ºs anos

A matéria para os segundos anos aborda o contraste entre sociedades tradicionais e a sociedade modermna. O autor escolhido foi Friederich Engels - A abordagem traçada por ele acerca da propriedade privada e as mudanças ocorridas na sociedade demonstra como a sociedade se formou em torno do capital. 

Friedrich Engels

(Nasceu em Barmen 28 de novembro de 1820 e faleceu em Londres 5 de agosto de 1895) 

Foi um teórico revolucionário alemão que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo.

A origem da família, da propriedade privada e do Estado

A Barbárie é a organização do tipo tribal, em que as pessoas se agrupam de forma espontânea, não existindo escravidão, servidão nem dominação e os conflitos entre tribos são resolvidos pela guerra. O trabalho é divido entre Homens e Mulheres, sendo chamada de Divisão Sexual do Trabalho. Cada um cuida e produz as ferramentas para seu trabalho, o homem é responsável pela caça e vai à guerra e a mulher cuida da casa e da agricultura.

         Com a domesticação e criação do gado, começa a ocorrer a troca entre as tribos. Com o surgimento da propriedade privada a troca passa a ser entre indivíduos. O gado vira a principal moeda de troca, desenvolvendo todos os ramos da produção. O homem quer produz mais do que consome e aumenta o tempo de trabalho, ainda assim, necessita de mão de obra e obtém através de Guerras o Escravo. Ocorre a primeira grande divisão do trabalho: A divisão Social do trabalho, por classes sociais, livre e escravo, explorador e explorado. A mulher passa a ser dominada pelo homem: O trabalho da mulher perde importância se comparado ao do homem, justificando a dominação masculina.

            Com o domínio do Ferro, surge a chamada “Época Heróica”: A Época da Espada e do Arado. A agricultura, antes familiar, passa a ser feita em larga escala, auxiliada pelo arado de ferro, proporcionando o aumento da riqueza individual. A espada de ferro surge enquanto arma mais resistente às anteriores, fazendo com que haja muitas guerras neste período, forma de conquistar territórios e escravos, que são aqueles mantém o sistema social. A guerra é um negócio.

            A dominação masculina ganha mais força com a introdução do direito paterno, ou seja, o homem descobre que é ‘pai’. Para garantir a paternidade (DNA é atual!) institui o conceito de “virgindade”, não bastando, pode-se vigiar e prender a mulher para garantir que todos os filhos seriam do marido. O cinto de castidade é um exemplo. Assim a paternidade é uma garantia para que ocorra a sucessão hereditária, a idéia de herança. São lançadas as bases da monarquia e nobreza baseadas na hereditariedade. Surge o comerciante, que faz a ponte entre o produtor e o consumidor. Ele cria a moeda, o empréstimo, os juros e a usura. Ele é um explorador, não produz nada, somente lucra ao explorar produtor e consumidor. Surge uma nova sociedade, a Civilização.

            São homens livres e escravos que mantém o sistema, ocorrendo a luta de classes. Nasce o Estado, um produto social, surge para conter a luta de classes. É uma instituição coercitiva de dominação e repressão da classe oprimida, que cobra impostos para manter seu funcionamento. O Estado Antigo se caracteriza pelos senhores de escravos; O Estado Feudal é a luta entre a nobreza e os camponeses; O Estado moderno é a exploração do trabalho assalariado. É possível o Fim do Estado? 

Como não é possível o Fim do Estado, conforme foi assinalado no debate feito em sala, o que nos leva a "OBEDECER"? Utilizo Max Weber para iniciarmos o debate acerca do  tema Dominação Legítima.

Os três tipos de Dominação Legítima

Max Weber (1864-1920)

Maximillian Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864 — Munique, 14 de Junho de 1920) foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. Segundo Max Weber para que um Estado exista, é necessário que um conjunto de pessoas obedeça à autoridade alegada pelos detentores do poder no referido Estado. Por outro lado, para que os dominados obedeçam é necessário que os detentores do poder possuam uma autoridade reconhecida como legítima

A dominação é a probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato. Tal obediência pode vir de diversos motivos, como por exemplo, do costume, do puro afeto, por conveniência. Nas relações entre dominantes e dominados, as relações de dominação apóiam-se em bases jurídicas (Lei): É a legitimidade. O abalo neste sistema pode acarretar conseqüências de grande alcance, como por exemplo, uma guerra civil. (Exemplo: ETA- Bascos na Espanha)

1º tipo: Dominação Legal

            A dominação legal é a dominação burocrática e ocorre por meio de eleição ou nomeação. A obediência se dá pela regra estatuída, que estabelece ao mesmo tempo a quem obedece e em qual medida se obedece. O dever de obediência está graduado numa hierarquia de cargos, com subordinação do inferior ao superior, dispondo de um direito de queixa regulamentada.

            A dominação legal não ocorre apenas com o Estado, mas também numa empresa capitalista privada e qualquer associação que disponha de um quadro administrativo e hierarquicamente articulado.

No cerne de relações sociais, moldadas pelas lutas, Max Weber percebe de fato a dominação, dominação esta, assentada em uma verdadeira constelação de interesses, monopólios econômicos, dominação estabelecida na autoridade, ou seja o poder de dar ordens, por isso ele acrescenta a cada tipo de atividade tradicional, afetiva ou racional um tipo de dominação particular.Weber definiu as dominações como a oportunidade de encontrar uma pessoa determinada pronta a obedecer a uma ordem de conteúdo determinado.

Dominação Legal (onde qualquer direito pode ser criado e modificado através de um estatuto sancionado corretamente), tendo a “burocracia” como sendo o tipo mais puro desta dominação. Os princípios fundamentais da burocracia, segundo o autor são a Hierarquia Funcional, a Administração baseada em Documentos, a Demanda pela Aprendizagem Profissional, as Atribuições são oficializadas e há uma Exigência de todo o Rendimento do Profissional. A obediência se presta não à pessoa, em virtude de direito próprio, mas à regra, que se conhece competente para designar a quem e em que extensão se há de obedecer. Weber classifica este tipo de dominação como sendo estável, uma vez que é baseada em normas que, como foi dito anteriormente, são criadas e modificadas através de um estatuto sancionado corretamente. Ou seja, o poder de autoridade é legalmente assegurado.

2º Dominação Tradicional (onde a autoridade é, pura e simplesmente, suportada pela existência de uma fidelidade tradicional); o governante é o patriarca ou senhor, os dominados são os súditos e o funcionário é o servidor. O patriarcalismo é o tipo mais puro desta dominação. Presta-se obediência à pessoa por respeito, em virtude da tradição de uma dignidade pessoal que se julga sagrada. Todo o comando se prende intrinsecamente à normas tradicionais (não legais), seria um tipo de “lei moral”. A criação de um novo direito é, em princípio, impossível, em virtude das normas oriundas da tradição. Também é classificado, por Weber, como sendo uma dominação estável, devido à solidez e estabilidade do meio social, que se acha sob a dependência direta e imediata do aprofundamento da tradição na consciência coletiva. 

3º Dominação Carismática (onde a autoridade é suportada, graças a uma devoção afetiva por parte dos dominados). Ela assenta sobre as “crenças” transmitidas por profetas, sobre o “reconhecimento” que pessoalmente alcançam os heróis e os demagogos, durante as guerras e revoluções, nas ruas e nas tribunas, convertendo a fé e o reconhecimento em deveres invioláveis que lhes são devidos pelos governados. A obediência a uma pessoa se dá devido às suas qualidades pessoais. Não apresenta nenhum procedimento ordenado para a nomeação e substituição. Não há carreiras e não é requerida formação profissional por parte do “portador” do carisma e de seus ajudantes. Weber coloca que a forma mais pura de dominação carismática é o caráter autoritário e imperativo. Contudo, Weber classifica a Dominação Carismática como sendo instável, pois nada há que assegure a perpetuidade da devoção afetiva ao dominador, por parte dos dominados. 

Max Weber observa que o poder racional ou legal cria em suas manifestações de legitimidade a noção de competência, o poder tradicional a de privilégio e o carismático dilata a legitimação até onde alcance a missão do “chefe”, na medida de seus atributos carismáticos pessoais.