Matéria 1º e 2ºs Anos

A Política de Aristóteles (384-322 a.c.)

 

“O Homem é um animal político”.

 

Aristóteles é o discípulo mais famoso de Platão, que foi discípulo de Sócrates, procurou falar sobre coisas reais, como os sistemas políticos existentes na sua época. Assumiu a função de preceptor do jovem príncipe persa Alexandre, o Grande, aquele que se tornaria um dos maiores generais da história.

Aristóteles utiliza-se do termo política para um assunto único: a ciência da felicidade humana. A felicidade consistiria numa certa maneira de viver. O objetivo da política é, em primeiro lugar, descobrir a maneira de viver que leva à felicidade humana, isto é, sua situação material, e, depois, a forma de governo e as instituições sociais capazes de a assegurarem. Nesta Grécia de “Platão e Aristóteles”, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. A condição era que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, pois excluíam, além dos homens ocupados (comerciantes, artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Desta forma, apenas os proprietários de terras eram considerados homens livres e assim tinham o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega englobava apenas os direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade.

O governo pode ser exercido de três maneiras diferentes: por um só (monarquia), por poucos (aristocracia = governo dos melhores) ou por muitos (democracia = governo da maioria ou do povo). Se tais governos têm como objetivo o bem comum, podemos dizer que são constituições retas, ou puras. Por outro lado, se os poderes forem exercidos para satisfazer o interesse de um só, de um grupo ou de apenas uma classe social, essa constituição está desvirtuada, depravou-se. Quando um regime se inclina para algum tipo de exclusivismo, voltando as costas ao coletivo, é porque perverteu-se. A tirania e a oligarquia, por exemplo, são deformações da monarquia e da aristocracia que terminam por beneficiar interesses particulares, o do tirano e o do grupo que detém o poder, marginalizando o bem público.

Para obter uma sociedade estável, ele considera que o regime mais adequado é o misto, que equilibre a força dos ricos com o número dos pobres. Para ele a sociedade ideal seria aquela baseada na mediania, que, ao mesmo tempo em que, graças presença de uma poderosa classe média, atenua os conflitos entre ricos e pobres, dando estabilidade à organização social.

Formas puras

Monarquia: governo de um só homem, de caráter hereditário ou perpétuo, que visa o bem comum, como a obediência as leis e às tradições.

Aristocracia: governo dos melhores homens da república, selecionados pelo consenso dos seus cidadãos e que governa a cidade procurando o beneficio de toda a coletividade.

Politia: governo do povo, da maioria, que exerce o respeito às leis e que beneficia todos os cidadãos indistintamente, sem fazer nenhum tipo de discriminação.

Formas pervertidas

Tirania: governo de um só homem que ascende ao poder por meios ilegais, violentos e ilegítimos e que governa pela intimidação, manipulação ou pela aberta repressão, infringindo constantemente as leis e a tradição.

Oligarquia: governo de um grupo economicamente poderoso que rege os destinos da cidade, procurando favorecer a facção que se encontra no poder em detrimento dos demais.

Democracia: governo do povo, da maioria, que exerce o poder favorecendo preferencialmente os pobres, causando sistemático constrangimento aos ricos.

O Iluminismo, que surgiu na França do século XVII,  defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica que dominava a Europa desde a Idade Média. Para os filósofos iluministas, o homem era naturalmente bom, porém, era corrompido pela sociedade com o passar do tempo. Eles acreditavam que se todos fizessem parte de uma sociedade justa, com direitos iguais a todos, a felicidade comum seria alcançada. Por esta razão, eles eram contra as imposições de caráter religioso.

Revoluções burguesas:

Independência dos Estados unidos (4 de julho de 1776)

Revolução Francesa (Queda da Bastilha - 14/07/1789) queda do rei Luis XVI.

Revolução Industrial (Meados sec. XVIII na Inglaterra)

O termo cidadão tornou-se sinônimo de homem livre, portador de direitos e obrigações a título individual, assegurados em lei. É na cidade que se formam as forças sociais mais diretamente interessadas na individualização e na codificação desses direitos: a burguesia e a moderna economia capitalista.